{"id":148,"date":"2022-11-29T09:01:32","date_gmt":"2022-11-29T09:01:32","guid":{"rendered":"http:\/\/freshsupply.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2022-12-05T10:05:20","modified_gmt":"2022-12-05T10:05:20","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/freshsupply.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><strong>\u201cAVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O\u201d <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>PRIMEIRO - PROPRIET\u00c1RIO DO WEBSITE<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Este portal Web pertence \u00e0 FRESH SUPPLY, S.L., com o NIF B98999717, sede social em C\/ L\u00b4estret 18 Bj, c\u00f3digo postal&nbsp;46230 de Alginet (Val\u00eancia \u2013 Espanha) e inscrita na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Val\u00eancia, no Tomo&nbsp;10506, Livro 7787, F\u00f3lio 108, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha V182.213, Inscri\u00e7\u00e3o 1\u00aa. (doravante, FRESH SUPPLY), que pode ser contactada atrav\u00e9s do e-mail <a href=\"mailto:info@freshsupply.es\">info@freshsupply.es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>SEGUNDO - ACESSO AO WEBSITE<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A FRESH SUPPLY disponibiliza ao p\u00fablico (doravante, utilizador) que aceda ao presente website (doravante, Website) informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos e servi\u00e7os distribu\u00eddos pela empresa (doravante, CONTE\u00daDOS e\/ou SERVI\u00c7OS).<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>TERCEIRO - UTILIZA\u00c7\u00c3O CORRETA DOS SERVI\u00c7OS<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O utilizador compromete-se a utilizar os Servi\u00e7os de forma diligente, correta e l\u00edcita. Em particular, a t\u00edtulo meramente enunciativo e n\u00e3o limitativo, \u00e9 rigorosamente proibido:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>utilizar os Servi\u00e7os de forma, com fins ou efeitos contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes, geralmente aceites, ou \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os Servi\u00e7os, a menos que tenha a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos respetivos direitos ou tal seja permitido por lei;<\/li>\n\n\n\n<li>realizar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa ser considerada uma viola\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes \u00e0 FRESH SUPPLY ou a terceiros;<\/li>\n\n\n\n<li>utilizar os Servi\u00e7os e, em particular, as informa\u00e7\u00f5es de qualquer tipo obtidas atrav\u00e9s do Website para enviar publicidade, comunica\u00e7\u00f5es para fins de vendas direitas ou para outro tipo de finalidade comercial, mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a diversas pessoas, independentemente da sua finalidade, bem como comercializar ou divulgar de qualquer modo essas informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos, de qualquer natureza, que a FRESH SUPPLY possa sofrer devido ao incumprimento de qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es referidas anteriormente, bem como quaisquer outras inclu\u00eddas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e\/ou impostas pela Lei relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer utilizador que seja menor de idade dever\u00e1 utilizar o Website com o consentimento do seu pai, m\u00e3e ou tutor legal, sendo estes os respons\u00e1veis por qualquer problema que possa surgir durante a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p>A FRESH SUPPLY zelar\u00e1 sempre pelo respeito do ordenamento jur\u00eddico em vigor e ter\u00e1 legitimidade para interromper, ao seu exclusivo crit\u00e9rio, o Servi\u00e7o ou excluir o utilizador do Website caso suspeite da pr\u00e1tica de um dos delitos ou infra\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Penal em vigor, ou caso observe quaisquer condutas que, no entender da FRESH SUPPLY, sejam contr\u00e1rias a estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou possam perturbar o bom funcionamento, a imagem, a credibilidade e\/ou o prest\u00edgio da FRESH SUPPLY.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>QUARTO - REGRAS DE CONDUTA<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os utilizadores poder\u00e3o contactar a FRESH SUPPLY e interagir em determinadas sec\u00e7\u00f5es do portal Web, por exemplo, ao partilhar sec\u00e7\u00f5es nas redes sociais, desde que respeitem o presente c\u00f3digo de conduta:<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;1. NENHUM UTILIZADOR PODER\u00c1 FAZER-SE PASSAR POR OUTRA PESSOA OU ORGANIZA\u00c7\u00c3O, caso contr\u00e1rio, poder\u00e1 incorrer numa infra\u00e7\u00e3o ou delito, de acordo com o C\u00f3digo Penal e o C\u00f3digo Civil de Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p>2. \u00c9 PROIBIDO UTILIZAR LINGUAGEM DESRESPEITOSA E OFENSIVA N\u00e3o s\u00e3o permitidas mensagens com amea\u00e7as, insultos graves ou qualquer outro tipo de coment\u00e1rio que possa ferir sensibilidades. Em tal caso, a FRESH SUPPLY reserva-se o direito de retirar qualquer conte\u00fado que viole a presente condi\u00e7\u00e3o e de recorrer \u00e0s vias judiciais adequadas.<\/p>\n\n\n\n<p>3. \u00c9 TOTALMENTE PROIBIDO apresentar, citar e recomendar empresas ou portais Web e, em geral, realizar a\u00e7\u00f5es de marketing ou <em>spam<\/em>. Estes tipos de conte\u00fados ser\u00e3o eliminados, juntamente com as contas que realizaram a a\u00e7\u00e3o em causa, sendo a situa\u00e7\u00e3o inclusivamente comunicada \u00e0 Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>QUINTO - DIREITOS DE PROPRIEDADE<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Todos os conte\u00fados do Website, tais como textos, artigos de opini\u00e3o, gr\u00e1ficos, fotografias, log\u00f3tipos, \u00edcones, imagens, bem como o respetivo <em>design<\/em> gr\u00e1fico, c\u00f3digo-fonte e software, s\u00e3o exclusiva propriedade da FRESH SUPPLY ou de terceiros, sendo os respetivos direitos detidos legitimamente pela FRESH SUPPLY, pelo que est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 estritamente proibido utilizar todos os elementos que s\u00e3o objeto de propriedade industrial e intelectual para fins comerciais, bem como proceder \u00e0 respetiva distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>SEXTO - EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A FRESH SUPPLY reserva-se o direito de interromper o acesso aos servi\u00e7os, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, seja por motivos t\u00e9cnicos, de seguran\u00e7a, controlo, manuten\u00e7\u00e3o, falhas no fornecimento de eletricidade ou qualquer outra causa justificada.<\/p>\n\n\n\n<p>Por conseguinte, a FRESH SUPPLY n\u00e3o garante a fiabilidade, a disponibilidade, nem a continuidade do Website e dos Servi\u00e7os, pelo que a utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos pelos utilizadores \u00e9 feita por sua pr\u00f3pria conta e risco, sem que, em nenhum momento, seja poss\u00edvel exigir responsabilidades \u00e0 FRESH SUPPLY neste \u00e2mbito.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a FRESH SUPPLY n\u00e3o assume qualquer responsabilidade decorrente, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Da utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores fa\u00e7am dos materiais disponibilizados no Website, independentemente de serem proibidos ou permitidos, em infra\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial dos conte\u00fados do pr\u00f3prio website ou dos portais de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Dos eventuais danos e preju\u00edzos aos utilizadores causados pelo funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, organiza\u00e7\u00e3o ou localiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e\/ou acesso aos servi\u00e7os e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou instrumenta\u00e7\u00e3o dos elementos t\u00e9cnicos que comp\u00f5em o servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n<li>Dos conte\u00fados nos sites a que os utilizadores possam aceder a partir de liga\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no website.<\/li>\n\n\n\n<li>Dos atos ou omiss\u00f5es de terceiros, independentemente de estes terceiros estarem associados \u00e0 FRESH SUPPLY por via contratual.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Do mesmo modo, a FRESH SUPPLY exclui qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos, de qualquer tipo, eventualmente decorrentes da presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos nocivos nos conte\u00fados, que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos e nos documentos ou sistemas armazenados nos mesmos, pelo que a FRESH SUPPLY n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, em nenhum caso, quando ocorram:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Erros ou atrasos no acesso aos servi\u00e7os por parte do utilizador aquando da introdu\u00e7\u00e3o dos seus dados no formul\u00e1rio correspondente, ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas situa\u00e7\u00f5es se devam a problemas na rede Internet, a causas fortuitas ou de for\u00e7a maior, bem como qualquer outra circunst\u00e2ncia imprevis\u00edvel, alheia \u00e0 boa-f\u00e9 da FRESH SUPPLY.<\/li>\n\n\n\n<li>Falhas e incidentes que possam surgir nas comunica\u00e7\u00f5es, apagamento ou transmiss\u00f5es incompletas, de modo que n\u00e3o h\u00e1 garantia de que os servi\u00e7os do website estejam sempre operacionais.<\/li>\n\n\n\n<li>Dos erros ou atrasos que ocorram no website devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ineficiente e de m\u00e1-f\u00e9 por parte do utilizador.<\/li>\n\n\n\n<li>Do n\u00e3o funcionamento ou de problemas com o endere\u00e7o de e-mail fornecido pelo utilizador para o envio das informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Seja como for, a FRESH SUPPLY compromete-se a solucionar os problemas que possam surgir e a prestar todo o apoio necess\u00e1rio ao utilizador, para chegar a uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e satisfat\u00f3ria para o incidente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>S\u00c9TIMO - LIGA\u00c7\u00d5ES PARA OUTROS WEBSITES<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A FRESH SUPPLY n\u00e3o presta quaisquer garantias nem assume quaisquer responsabilidades pelos danos e preju\u00edzos sofridos devido ao acesso a Servi\u00e7os\/conte\u00fados de terceiros atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es, conex\u00f5es ou <em>links <\/em>para os sites em causa, nem devido \u00e0 exatid\u00e3o ou fiabilidade dos mesmos. A fun\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es que aparecem na FRESH SUPPLY \u00e9 exclusivamente informar o utilizador sobre a exist\u00eancia de outras fontes de informa\u00e7\u00e3o na Internet, onde poder\u00e1 ampliar os Servi\u00e7os oferecidos pelo Portal. A FRESH SUPPLY n\u00e3o ser\u00e1, em nenhum caso, respons\u00e1vel pelo resultado obtido atrav\u00e9s dessas liga\u00e7\u00f5es ou pelas consequ\u00eancias decorrentes do acesso \u00e0s mesmas por parte dos utilizadores. Esses Servi\u00e7os de terceiros s\u00e3o disponibilizados pelos mesmos, pelo que a FRESH SUPPLY n\u00e3o pode controlar, e n\u00e3o controla, a licitude dos Servi\u00e7os nem a sua qualidade. Por conseguinte, o utilizador deve ter a m\u00e1xima cautela ao avaliar e utilizar as informa\u00e7\u00f5es e os servi\u00e7os existentes nos conte\u00fados de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 expressamente proibido introduzir hiperliga\u00e7\u00f5es com fins comerciais em websites alheios \u00e0 FRESH SUPPLY, que permitam o acesso ao presente portal Web, sem o consentimento expresso da FRESH SUPPLY. Seja como for, a exist\u00eancia de hiperliga\u00e7\u00f5es em websites alheios \u00e0 empresa n\u00e3o implicar\u00e1, em nenhum caso, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es comerciais ou mercantis com o propriet\u00e1rio do website onde seja estabelecida a hiperliga\u00e7\u00e3o, nem a respetiva aceita\u00e7\u00e3o pela FRESH SUPPLY.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>OITAVO - TRATAMENTO DE DADOS E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, informamos o utilizador de que os dados pessoais que nos forne\u00e7a atrav\u00e9s do nosso website ou atrav\u00e9s do envio de e-mails ser\u00e3o tratados pela FRESH SUPPLY, S.L., na qualidade de respons\u00e1vel pelo tratamento, tendo como fundamento jur\u00eddico o consentimento prestado pelo utilizador para as finalidades descritas na <a href=\"https:\/\/freshsupply.es\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\" data-type=\"page\" data-id=\"152\">pol\u00edtica de privacidade<\/a>, que deve ser lida, compreendida e aceite, com vista \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do presente portal Web.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando aplic\u00e1vel, poder\u00e1 exercer os direitos de acesso, apagamento, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do tratamento e portabilidade, mediante comunica\u00e7\u00e3o por escrito dirigida \u00e0 empresa, para o endere\u00e7o postal indicado anteriormente ou atrav\u00e9s do e-mail <a href=\"mailto:info@freshsupply.es\">info@freshsupply.es<\/a>, desde que comprove a sua identidade. Caso o considere oportuno, tamb\u00e9m poder\u00e1 contactar a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Por seu turno, a FRESH SUPPLY compromete-se a cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade dos dados pessoais, pelo que adotou as medidas necess\u00e1rias para evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo sempre em conta o estado da tecnologia.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, a FRESH SUPPLY informa que, pelo facto de visitar este portal Web, n\u00e3o fica registado automaticamente nenhum dado pessoal que identifique um Utilizador, mas h\u00e1 determinadas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o pessoais e n\u00e3o identific\u00e1veis com um Utilizador espec\u00edfico que s\u00e3o recolhidas durante a sess\u00e3o, atrav\u00e9s de dispositivos chamados \u201ccookies\u201d, que nos permitem obter informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do portal Web, para depois podermos efetuar melhorias. Todos os utilizadores devem consultar a nossa <a href=\"https:\/\/freshsupply.es\/pt-pt\/politica-de-cookies\/\" data-type=\"page\" data-id=\"155\">pol\u00edtica de cookies<\/a> para navegarem pelo website.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>NONO - LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/em><\/strong><strong><\/strong> Para quaisquer quest\u00f5es de interpreta\u00e7\u00e3o ou litigiosas que possam surgir, desde que n\u00e3o estejam relacionadas com a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola e, em caso de lit\u00edgio, as duas partes concordam em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais da cidade de Val\u00eancia, renunciando a qualquer outro foro a que pudessem ter direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cAVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O\u201d PRIMEIRO - PROPRIET\u00c1RIO DO WEBSITE Este portal Web pertence \u00e0 FRESH SUPPLY, S.L., com o NIF B98999717, sede social em C\/ L\u00b4estret 18 Bj, c\u00f3digo postal&nbsp;46230 de Alginet (Val\u00eancia \u2013 Espanha) e inscrita na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Val\u00eancia, no Tomo&nbsp;10506, Livro 7787, F\u00f3lio 108, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-148","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/freshsupply.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/freshsupply.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/freshsupply.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/freshsupply.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/freshsupply.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/freshsupply.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/148\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":162,"href":"https:\/\/freshsupply.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/148\/revisions\/162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/freshsupply.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}